As residências em Enfermagem além de ter amparo no MEC também são normatizadas pela resolução do COFEN 259/2001 – que constituiu a Comissão Nacional de Residência de Enfermagem do Sistema COFEN, o CONARENF. O objetivo é constituir padrões mínimos para registro do Enfermeiro especialista na modalidade de Residência em Enfermagem.
Lembramos que os programas de Residência em Enfermagem possuem exigência de carga horária mínima de 2.960h, sendo que a maioria dos Programas implantados atinge a carga horária de 5.600h. Quanto a temporalidade do curso (2 anos/ 60 h semanais). Algumas legislações Importantes para o programa de residência:
PROJETO DE LEI Nº 2.264, DE 1996 - Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providencias.
Resolução COFEN Nº 259/2001 - Estabelece Padrões mínimos para registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.
DECISÃO COFEN Nº 064/2003 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência em Enfermagem - CONARENF.
Portaria COFEN Nº 033/2007 - Revoga a Portaria COFEN nº. 028/2006 e designa membros para a Comissão Nacional de Residência em Enfermagem.
Portaria Interministerial Nº 45, de 12 Janeiro de 2007 - Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Portaria Interministerial Nº- 593, de 15 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Alguns Programas de Residência de Enfermagem a sua escolha:
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Área de Concentração: Saúde da Família, Cirúrgica e Obstetrícia
www.saude.ap.gov.br
Universidade do Estado do Pará – UEPA - Hospital Ophir Loyola
Área de Concentração: Clínica Cirúrgica, Clínica Médica, Terapia Intensia e Oncologia
www.ophirloyola.pa.gov.br
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal)
Área de Concentração: APH, emergência geral, infectologia, neonatologia, saúde mental e saúde da mulher
www.uncisal.edu.br
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal)
Área de Concentração: Atendimento Pré-Hospitalar, Emergência Geral, Infectologia, Neonatologia, Saúde Mental e Saúde da Mulher
www.uncisal.edu.br
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Área de Concentração: Saúde do Adulto e do Idoso em Condição de Hospitalização Clínica e Cirúrgica
www.ufmt.br/vestibular
Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP - Hospital Araújo
Área de Concentração: Oncologia
www.accg.org.br
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - Hospital Universitário
Área de Concentração: Saúde do Adulto e saúde da Família
www.concurso.ufjf.br
Instituto Fernandes Figueira
Área de Concentração: Pediátrica, Neonatal, Infecção Hospitalar e Banco de Leite Humano
www.iff.fiocruz.br
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Área de Concentração: Cardiovascular
www.dantepazzanese.org.br
Universidade Estadual de Londrina
Área de Concentração: Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado, Médico-Cirúrgica, Neonatal e Saúde da Criança
www.uel.br/proppg/inscricoes
Universidade Estadual de Londrina / Hospital Universitário de Londrina
Área de Concentração: Gerência dos Serviços de Enfermagem
www.uel.br
Grupo Hospitalar Conceição
Área de Concentração: Saúde da Família, Saúde Mental, Atenção ao Paciente Crí¬tico, Oncologia e Hematologia
www.fundatec.com.br
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL/ Hospital Escola
Área de Concentração: Oncologia
www.fau.com.br
Alguns profissionais equivocadamente orientam a não realização das provas de residência, porém, lembro aos profissionais e acadêmicos que serão dois anos se especializando e recebendo bolsa. Melhor permanecer estudando e continuar prestando concursos públicos, afinal, participar de um programa de Residência além da vasta experiência, também se constituí uma porta de entrada no mercado de trabalho.
E se a residência não tiver cadastrada? Informe melhor no conselho do seu estado ou www.conarenf.com.br
Próxima semana? Falaremos sobre as diversas portas de oportunidades de Especialização no qual o Enfermeiro poderá investir.